José Antonio Miguel Neto recognized in the Best Lawyers 2023 – Tax Law
José Antonio Miguel Neto, partner at Miguel Neto Advogados, was recognized by the Best Lawyers […]
J. A Miguel Neto
Founding Partner
Legal Practice
Perfil
Notícias e Publicações
Eventos
Perfil
Bio:
José Antonio Miguel Neto is the founder of Miguel Neto Advogados. He has over 37 years of practice in Law. Graduated in Law from Universidade de São Paulo (USP); he also specializes in Tax Law and International Law from Columbia Law School, Case Law Applied to Tax Planning from Coopers & Lybrand, and Arbitration from the Association of Lawyers of São Paulo, among other specialization courses.
He is a member of the Board of Directors of several relevant Brazilian companies, such as Três Corações Alimentos, Embalagens Flexíveis Diadema, Blau Farmacêutica, Eucatex, Localpar, Lojas Belian e Chimica Baruel, among others. In addition to being a member of the Brazilian Bar Association, he is also a member of the Portuguese Bar Association, the International Bar Association, the Union Internationale des Avocats, and Interlegal, the latter of which he Chaired for some time.
Miguel Neto is recognized for his unique ability to propose practical and objective legal solutions to various demands from the corporate world. His performance is fully oriented to the business and to concrete and practical measures to solve problems.
Miguel Neto began his solo career in the early 1990s when he advised Brazilian and foreign family groups in creating more robust business frameworks, implementing minimum standards of corporate governance and compliance, corporate adjustments to segregate the personal assets of the partners, professional management, renegotiation of debts with national and international creditors and implementation of tax planning.
In a short time, Miguel Neto became famous for his ability to meet high-complexity legal demands, which were reserved, at that time, to a restricted group of large law firms. In this context, Miguel Neto Advogados has consolidated itself as a versatile firm, recognized for its sophisticated and business-oriented performance, permanently preserving the very personalized service to its clients, a hallmark of its founder.
Currently, Miguel Neto leads the firm’s practice of Corporate Law and continues to be our greatest reference. He actively works in Mergers and Acquisitions, Property and Succession Planning, Corporate Reorganizations, Tax Advisory, Capital Markets and Investment Funds consultancy.
Work Experience:
- Miguel Neto Advogados, Founding Partner, since 1990.
- Baker & Mackenzie Brazil, lawyer: 1989-1990.
- Johnson & Johnson S/A, Tax Litigation Manager: 1986-1989.
- Nestlé S/A, Tax Lawyer: 1983-1986.
- KSB Bombas Hidráulicas S/A, Lawyer: 1982-1983.
- Department of Finance of the State of São Paulo, Judge of the Tax and Duty Court: 2002-2008.
- Former Chairman of Interlegal: 2014-2016.
- Secretary of the Board of Directors of Três Corações Alimentos S.A.
- Member of the Board of Directors of several companies, such as Localpar S.A., Eucatex S.A, Embalagens Flexíveis Diadema S/A, Blau Farmacêutica S.A., Besni, Banco Fibra S/A, Baruel, Vicunha Têxtil S/A.
Associations:
- Brazilian Bar Association (OAB) – São Paulo, since 1986.
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo, since 1986.
- Ordem dos Advogados de Portugal (OAB) (OAP), since 2004.
- International Bar Association (IBA), since 2002.
- Union Internationale des Avocats (UIA), since 2006.
- Member of Interlegal since 2002.
Education:
- Bachelor of Laws from Universidade de São Paulo (USP), 1985.
Other Academic References:
- Arbitration – Associação dos Advogados de São Paulo.
- International Law – Parker School of Foreign and Comparative Law, Columbia Law School, New York.
- Case Law Applied to Tax Planning – Coopers & Lybrand, São Paulo.
- Tax Law – Parker School of Columbia University of New York, New York.
Notícias e Publicações
Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A
Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned French international directory Leaders League for our performance […]
Dispara procura por testamentos no Brasil na pandemia: principais regras para elaboração
A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na […]
MIGUEL NETO ADVOGADOS PROMOVE WEBINAR SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NA PRÁTICA, NO PRÓXIMO DIA 03 DE FEVEREIRO
O Webinar do MNA – Miguel Neto Advogados “Proteção de Dados na Prática: Cases de […]
Webinar Proteção de Dados na prática | Cases de Sucesso de grandes empresas e próximos passos da ANPD
A correta aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um desafio […]
MNA na Análise Advocacia 2021
O MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela Editora Análise como […]
MNA no Leaders League 2022 | Recommended Firm – M&A
O renomado diretório internacional Leaders League reconheceu o MNA – Miguel Neto Advogados, como RECOMMENDED […]
MNA NO LEADERS LEAGUE 2021 | NOTABLE PRACTICE EM CORPORATE/M&A
O MNA – Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, em sua […]
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021
José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA – Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório […]
WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do […]
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar […]
STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do […]
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS AS ONE OF THE BEST LAW FIRM IN THE COUNTRY
TTR – Transactional Track Record, an international publication that ranks law firms and financial agents […]
DECISÃO DE LEWANDOWSKI ANULA EFEITOS DA MP 936, DIZEM ESPECIALISTAS
Advogados especializados em direito do trabalho consideraram um retrocesso a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal […]
FOCO NA PANDEMIA DE COVID-19 POSTERGA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela […]
MP 927/2020: MEDIDAS TRABALHISTAS EXTRAORDINÁRIAS – COVID-19
Caros clientes e amigos, Pensando nos transtornos atuais acerca do COVID-19, que vêm afetando toda cadeia […]
BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO
A Blau Farmacêutica, dona da marca Preserv, pode fazer na próxima janela uma nova tentativa […]
INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020
A insegurança jurídica e a necessidade de aperfeiçoamento regulatório são desafios para a infraestrutura no […]
MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara […]
PEC, NOVA CONSTITUINTE, ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL; ENTENDA AS PROPOSTAS PARA RETOMAR A PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a prisão depois da condenação em segunda instância, parlamentares […]
AUSÊNCIA DE ESTRANGEIROS COLOCAM EM XEQUE O MODELO DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
Resultados decepcionantes nas licitações, marcadas pela participação da Petrobras, impõem uma revisão no modelo de […]
TST VEDA ACÚMULO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
A Subseção I especializada em Dissídios Individuais (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
JUSTIÇA FEDERAL IMPEDE ANAC DE COBRAR OUTORGAS DE VIRACOPOS
RIO – A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil […]
LEI 13.876: ALTERAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO DE ACORDOS TRABALHISTAS
Nessa semana foi sancionada pela Presidência da República a Lei 13.876 que estabelece que valores […]
GOVERNO PRETENDE LIBERAR DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À REFORMA TRABALHISTA
O Governo Federal pretende apresentar, em 20 dias, Projeto de Lei complementar que permita a […]
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E CVM REGULAMENTAM DISPENSA DE PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA
A Portaria n.º 529 do Ministério da Economia (ME), de 26 de setembro, e a […]
Um Cade paralisado à espera do embaixador Eduardo Bolsonaro
São Paulo – No último sábado (31), em almoço com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que […]
Somente uma empresa aderiu à devolução de concessões não cumpridas
Aguardado por mais de dois anos por concessionárias com dificuldades financeiras e sem condições de […]
Retomada de obras deve ocorrer só em 2020
Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser […]
Decreto inclui empreendimentos no PND e permite alienação da Infraero
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.972, publicado nesta quinta-feira (15/8) no Diário Oficial […]
Governo estuda medidas para incentivar a economia; analistas comentam
Diante das dificuldades para a economia deslanchar, mesmo com a reforma da Previdência bem encaminhada, […]
STF deve julgar processo que dificulta venda de ativos da Petrobras
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (7.ago.2019) a constitucionalidade de 1 […]
ACORDO MERCOSUL E UE DEVE PROMOVER TRANSPARÊNCIA ÀS LICITAÇÕES DO BRASIL
O acordo de comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União […]
JUSTIÇA ACEITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA ODEBRECHT, RAPIDEZ NA NEGOCIAÇÃO É CHAVE PARA SUCESSO.
Leia a matéria na íntegra: O Globo
DO AUGE À RUÍNA, BRASIL PHARMA É 8ª EMPRESA A DEIXAR A BOLSA POR FALÊNCIA
Há uma fila de pelo menos 19 empresas de capital aberto lutando para não ter […]
GOVERNO REDUZ PREVISÃO DE INVESTIMENTOS NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
A previsão passou de R$ 1,6 trilhão para R$ 1,4 trilhão. Analistas afirmam que o […]
SETOR DE INFRAESTRUTURA ESTÁ EM LUA DE MEL COM GOVERNO DE JAIR BOLSONARO
Em lua de mel com o governo de Jair Bolsonaro, o setor de infraestrutura, que […]
MÉDIA ANUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA CAI DE 5,4% DO PIB PARA 1,7%
Um dos maiores desafios da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para promover a retomada […]
NOVA LEI DE TELECOMUNICAÇÃO PODE SER APROVADA NESTA SEMANA; ENTENDA
Com a evolução tecnológica mais veloz da área de infraestrutura, o setor de telecomunicações é […]
Eventos