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Reforma tributária desafia loteamentos com novos créditos e riscos de caixa

O mercado de loteamentos urbanos se prepara para uma mudança estrutural com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços…
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Justiça do Trabalho rejeita pedido de vínculo em ação sobre contratação por PJ após retomada dos processos nas instâncias ordinárias pelo STF

Sentença de 1ª instância reconhece, no caso concreto, a validade da contratação por pessoa jurídica e afasta pedidos trabalhistas superiores…
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Com encargos por hora, contrato intermitente cresce no Brasil. Vale para a sua empresa?

Pense em um restaurante que fica lotado aos sábados. Ou então em uma loja que precisa daquela força extra nas…
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O prazo do Mandado de Segurança e a sua indevida extinção com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC).

Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que o esgotamento do prazo de…
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Empresa em uma cidade, sócios e funcionários em outras: como ficam os impostos?

Um sócio mora em Belo Horizonte, outro em Florianópolis. A equipe de vendas está em São Paulo, um desenvolvedor trabalha…
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Acordo Previdenciário Brasil-Suécia: impactos para empresas e trabalhadores

Foi assinado, em 11 de junho de 2026, o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suécia, com o objetivo de ampliar…
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Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância

O Paraguai deixou de ser apenas uma curiosidade tributária de fronteira. Tornou-se uma alternativa concreta para brasileiros que buscam reorganizar…
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Médias não devem ignorar a Lei de Devedor Contumaz, dizem especialistas

Riscos são maiores para companhias que descumprem obrigações sobre balanço patrimonial e desconhecem situação de partes relacionadas Instituído pela Lei…
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PEC ou projeto de lei? Especialistas avaliam qual é o melhor caminho para acabar com a escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para acabar com a…
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Alterações na tributação previdenciária: Funrural a partir de abril/2026

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.321, de 6 de abril de 2026, publicada…
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Aprovação de contas de sociedades limitadas e por ações

Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), as sociedades de…
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IR 2026: Aposentei e sigo trabalhando, como declarar duas fontes de renda?

A declaração do Imposto de Renda para aposentados tem algumas especificidades que são importantes atentar na hora prestar contas na Receita Federal.…
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