Direito do Trabalho e Previdenciário

Nossa atuação trabalhista e previdenciária é focada na necessidade específica de cada cliente, e com ênfase no âmbito empresarial. Nossa orientação para resultados, e grande experiência prática, nos habilita de forma consistente para iniciativas e projetos de prevenção e contenção de exposições, onde destacamos as seguintes atividades:

  • Elaboração de memorandos e opiniões legais;
  • Revisão de procedimentos com foco nos aspectos trabalhistas e previdenciários, para identificação de oportunidades de melhorias, benefícios e eventuais exposições;
  • Revisão de compliance trabalhista e previdenciário, em relação a todos os procedimentos que envolvem gestão de pessoas, inclusive em relação às obrigações principais e acessórias à folha de pagamentos (eSocial, EFD REINF etc.);
  • Compliance, M&A e projetos especiais relacionados às normas trabalhistas e previdenciárias;
  • Assessoria na construção e desenvolvimento de metodologias e procedimentos para as empresas;
  • Acompanhamento de fiscalizações do trabalho, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e/ou Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • Suporte e assessoria nas relações das empresas com Sindicatos;
  • Acompanhamento de fiscalizações promovidas pela Receita Federal do Brasil para fins previdenciários;
  • Contencioso estratégico, administrativo e judicial, trabalhista e previdenciário;
  • Assessoria em defesas administrativas e autuações decorrentes de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias.