PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APROVAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DO EXERCÍCIO ENCERRADO
Foi publicada, em 30 de março de 2020, medida provisória que prorroga o prazo para […]
HOME OFFICE: VEJA DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FUNCIONÁRIO E DA EMPRESA
[:pt] Pandemia fez governo editar Medida Provisória mudando regras do trabalho remoto. Agora, empresa pode […]
10 PONTOS PARA ENTENDER A MP TRABALHISTA DE BOLSONARO CONTRA CRISE DO CORONAVÍRUS | QUATRO MEDIDAS PARA DEFENDER O CAIXA DO CORONAVÍRUS
[:pt] Prerrogativa seria proteger empregos e empresas das consequências que a quarentena vem provocando na […]
COVID-19: ADVOGADO FALA SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS
Ouça a entrevista com especialista O Tarde Nacional dessa terça-feira (24) falou sobre a medida […]
ATENÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DA DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE)
Prezados, Em relação à nossa circular do dia 28 de janeiro e lembrete do dia […]
CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S: MEDIDAS PARA ALIVIAR O FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS
Além da redução anunciada pelo Governo, ainda pendente de regulamentação, é possível diminuir o pagamento […]
EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS: NOVO ADIAMENTO NO STF
[:pt]A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige […]
PORTARIA CONJUNTA DA RFB E PGFN PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES FEDERAIS
[:en]Atendendo solicitação de diversas entidades, RFB e PGFN editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada […]
COVID-19: Transação extraordinária dos débitos em dívida ativa da União. Vale a pena?
[:pt]As médias e grandes empresas ainda aguardam o anúncio de medidas relacionadas ao pagamento de […]
FOCO NA PANDEMIA DE COVID-19 POSTERGA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela […]