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Informativos

Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados

Temos o prazer de anunciar nosso apoio ao Fórum Empresas com Refugiados, uma iniciativa crucial da Agência da ONU para…

Sistema S: julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros é interrompido por pedido de vistas

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema nº 1.079, que definirá se…

Miguel Neto Advogados no Leaders League 2024

Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional francês, Leaders League, por sua atuação nas áreas de M&A (Mergers and…

Sistema S: no próximo dia 25, STJ deve iniciar o julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta de julgamentos do próximo dia…

Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões

Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre pagamentos realizados a empresas estrangeiras…

Informativo Tributário | Setembro 2023

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…

Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre melhores práticas em arbitragem | Arbitration in Brazil and India: dialogue on best practices in arbitration

Será realizado na próxima quinta-feira (19/10), das 10h às 12h, o evento Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre…

A partir de 1º de outubro de 2023, os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos por meio de módulo específico do eSocial

Conforme Instrução Normativa RFB nº 2.147, de 30 de junho de 2023 (DOU de 30/6/2023 – edição extra), foi liberada…

José Nantala no IV UFSMUN BRICS: Entrada de novos membros e Novos Rumos das Economias Emergentes

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados e membro fundador do GEBRICS/USP, é um dos palestrantes do IV…

Informativo Tributário | Agosto 2023

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…

MP traz alterações às regras de tributação dos incentivos fiscais

A Medida Provisória 1.185/2023 traz uma série de alterações significativas no panorama fiscal do país. Esta MP revoga o artigo…

Congresso recepciona Projeto de Lei para tributação das offshores, trusts e investimentos no exterior

O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173/23), fruto do texto que…