Djalma Rodrigues

With great pleasure, we announce that the renowned international directory Chambers and Partners has recognized […]

Revogação da desoneração da folha de pagamentos em foco. Acordo político redefine o cenário e […]

MP editada no apagar das luzes de 2023 tem ilegalidades e amplia insegurança jurídica e […]

Por meio da Lei nº 14.740, publicada em 30/11/2023, o Governo Federal instituiu o “Programa […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema […]

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]

Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre […]

Vetos frustram advogados de contribuintes; mudanças em multas, fianças e garantias foram derrubadas Advogados que […]

Projeto de lei, um das apostas do governo para aumentar a arrecadação, será votado na […]

A equipe de Direito Tributário do Miguel Neto Advogados foi destaque no diretório internacional ITR […]

Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes […]

Descontos de até 70% e parcelamento em 145 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) […]

A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que […]

Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]

Descontos de até 65% e parcelamento em até 120 meses A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]

No dia 22/06/2022 foi publicada a Lei nº 14.375/2022 – resultante da conversão da Medida […]

Descontos de até 65% do valor total da dívida e pagamento em até 120 meses […]

A janela de negociação é limitada às aquisições efetuadas até 2014, desde que a incorporação, […]

CARF estende possibilidade de julgamento virtual para todos os processos Alteração no Regimento Interno libera […]

Em 2019, a legislação foi alterada para estabelecer que, no caso de empate nos julgamentos […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) interpôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo […]

PGE publica edital com proposta de transação que oferece desconto de até 20% do total […]

Descontos de até 85% nos juros e 75% nas multas nos pagamentos à vista. Contribuintes […]

Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que o […]

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, despacho do Presidente da República que vetou […]

[:pt] Seguindo o exemplo do Governo Federal, o Estado de São Paulo regulamentou a possiblidade […]

[:pt]Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos […]

Com autorização do CONFAZ, o Governo de SP autorizou que contribuintes que foram excluídos do […]

[:pt] No último dia 12/08, o governador do Estado de São Paulo, João Dória, enviou […]

Os contribuintes foram surpreendidos com a publicação de novas Portarias do Ministério da Economia que […]

A Portaria 245, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, […]

Além da redução anunciada pelo Governo, ainda pendente de regulamentação, é possível diminuir o pagamento […]

[:pt]A insegurança jurídica provocada pelo novo adiamento, somada à crise econômico-financeira inaugurada pelo COVID-19, exige […]

[:en]Atendendo solicitação de diversas entidades, RFB e PGFN editaram a Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada […]

[:pt]As médias e grandes empresas ainda aguardam o anúncio de medidas relacionadas ao pagamento de […]

A Receita Federal publicou as novas regras para declaração do Imposto sobre a Renda da […]

As adesões podem realizadas até o dia 15 de dezembro. Descontos de até 75% nas […]

[:pt]As regras para a negociação de dívidas tributárias com a União ainda não foram definidas, […]

Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário Segundo texto do […]