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Autor: Miguel Neto Advogados

Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]

IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas […]

Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva

[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a […]

José Antonio Miguel Neto reconhecido no Best Lawyers 2023 – Tax Law

José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Best […]

Jornada de Trabalho e Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo “É um benefício. Portanto, a empresa poderá decidir sobre a liberação ou não dos funcionários.”

Larissa Bergamim, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre as possibilidades […]

Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de […]

STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família […]

Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia 2022

Miguel Neto Advogados foi reconhecido pela Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, como um […]

Jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa

Com a chegada da Copa do Mundo, diversas são as questões no âmbito trabalhista sobre […]

PERSE – Receita Federal regulamenta o programa

O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma […]

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