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Notícias e Publicações

Madonna no Rio: quer alugar o apartamento ou uma cama para turistas? Veja o que pode ou não pode

Advogados respondem dúvidas de quem deseja obter renda extra no fim de semana do megashow Com a alta ocupação e…

Miguel Neto Advogados é destaque no Chambers and Partners Brazil 2024

With great pleasure, we announce that the renowned international directory Chambers and Partners has recognized Miguel Neto Advogados as a…

TRT afasta indenização em caso de Covid-19 por ausência de nexo causal

A 1ª Turma do TRT da 14ª Região decidiu não conceder indenização aos familiares de empregado que faleceu devido à…

José Nantala Bádue Freire na Reunião do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira | SRB

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, participou na última semana da Reunião Aberta do Comitê Jurídico da…

Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho reconhecidas na Análise Advocacia Mulher 2024

Esther Flesch, Marina de Barros Monteiro e Vanessa Carvalho, sócias do Miguel Neto Advogados, foram destaque na publicação Análise Mulher…

STF reconhece direito à licença-maternidade em união estável homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo reconhecimento, em caso de união estável homoafetiva, o direito à licença-maternidade para mães…

Receita regulamenta tributação de Offshores/Trusts e Investimentos no Exterior

A Receita Federal do Brasil publicou ontem, 13.03.2024, a Instrução Normativa n° 2.180/2024 que regulamenta a tributação dos investimentos no…

José Nantala Bádue Freire no I Seminário Imobiliário de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos | 16 de abril | 9h | Câmara Fiesp-Ciesp (SP)

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, é um dos palestrantes no Seminário Imobiliário de Métodos Alternativos de…

TST | Acordos coletivos que reduzem intervalo intrajornada são válidos

A redução do intervalo para repouso e alimentação é permitida por meio de acordos coletivos, conforme estabelecido na CLT. Recentemente,…

Carolina Francischine de Mattias no “Innovations in Investigations and Compliance”

Carolina Francischine de Mattias, advogada do Miguel Neto Advogados, marcou presença no evento “Innovations in Investigations and Compliance”, organizado pela…

José Nantala Bádue Freire árbitro no Pre-Moot CAM-CCBC

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, é um dos árbitros na competição Vis-Moot 2024, na fase Pre-Moot,…

STJ modula os efeitos da tese da exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS

Recentemente, foi publicado o acórdão do Tema Repetitivo nº 1125, ao qual a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…