Notícias e Publicações

image

We’re Sponsoring! 14th Summit on Anti-Corruption, Integrity & ESG – Brazil

Miguel Neto Advogados tem o orgulho de anunciar que é um dos patrocinadores do 14º Summit on Anti-Corruption, Integrity &…
Leia mais
image

O negócio jurídico processual no processo administrativo tributário

Panoramas para a construção de um contencioso mais cooperativo Em um ambiente historicamente beligerante, a instauração do negócio jurídico processual…
Leia mais
image

Enough is enough? A produção de provas na nova legislação de transfer pricing

É de conhecimento geral que, em setembro de 2023, o Fisco brasileiro editou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, que…
Leia mais
image

Após fraude milionária, Americanas relata prejuízo em 2023

A Americanas divulgou, ontem, o balanço corporativo, que registra o prejuízo de R$ 4,61 bilhões entre janeiro e setembro de…
Leia mais
image

José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch visitam Diretor de Compliance do São Paulo F.C.

Nesta semana José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch, Consultor e Sócia do Miguel Neto Advogados, realizaram uma visita ao…
Leia mais
image

Justiça aprova recuperação judicial de maior padaria de São Paulo com dívidas de R$ 73 milhões

Pandemia e aumento nos custos e nos preços dos insumos estão no cerne da crise da empresa A Justiça de…
Leia mais
image

Implicações da decisão do Ministro Dias Toffoli sobre Acordos de Leniência no país

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a possibilidade de renegociação da multa imposta à Odebrecht, agora…
Leia mais
image

Marco Legal das Garantias e as novas perspectivas econômicas para o país

A Câmara dos Deputados aprovou no início de outubro o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, o chamado Marco Legal das…
Leia mais
image

STF decide que maiores de 70 anos podem escolher o regime de bens

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento de um agravo em recurso extraordinário, decidindo, por unanimidade, que pessoas com mais…
Leia mais
image

DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2024 | Ano-Base 2023

Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN dará início ao recebimento da DCBE - Declaração de Capitais Brasileiros…
Leia mais
image

PGE-SP publica edital para Acordo Paulista

Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo divulgou o ato normativo que regulamenta o Acordo Paulista,…
Leia mais
image

Entrega do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

Empresas com mais de 100 funcionários tem até 29 de fevereiro para completarem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.

Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200