Notícias e Publicações

image

Informativo Tributário | Janeiro 2024

Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
Leia mais
image

Precedentes do STF podem basear decisão contrária à MP da reoneração da folha de pagamentos

Advogados ouvidos pelo Broadcast veem possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a medida provisória (MP) da reoneração da…
Leia mais
image

STJ confirma testamento particular e flexibiliza formalidades para validação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por maioria, um testamento particular em que as testemunhas não…
Leia mais
image

Que escritório de direito empresarial escolher: pequeno, médio, grande?

A percepção do advogado que atua em uma grande banca, o advogado que tem seu próprio escritório e o que…
Leia mais
image

ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: como ficou e o que esperar em 2024

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos…
Leia mais
image

Tributaristas criticam insegurança jurídica da MP da reoneração; empresas já sentem impactos

MP editada no apagar das luzes de 2023 tem ilegalidades e amplia insegurança jurídica e judicialização, dizem advogados Em meio…
Leia mais
image

Aprovada lei que introduz debêntures de infraestrutura ao mercado brasileiro

Nesta terça-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei nº 14.801, de…
Leia mais
image

Ministério da Fazenda regulamenta os limites da compensação de créditos oriundos de decisões transitadas em julgado

No final do dia da última sexta-feira, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria Normativa MF nº 14, para estabelecer os limites…
Leia mais
image

Estabilidade e auxílio no INSS: veja o que muda com a nova lista de doenças de trabalho

Burnout e mais 164 patologias entraram no rol do Ministério da Saúde. Afastamento nesses casos garante emprego estável por 12…
Leia mais
image

Receita Federal publica instrução normativa que regulamenta autorregularização incentivada de tributos

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2168/2023, que detalha as diretrizes da Lei nº 14.740/2023, que introduziu o Programa…
Leia mais
image

O compliance em 2023 e tendências 2024

Por Esther Flesch e Sophia Flesch* 04/01/2024 | 06h00 O ano de 2023 foi importante no desenvolvimento do compliance no…
Leia mais
image

2024 mais tranquilo: ações para adiantar sua declaração de Imposto de Renda

Planejamento antecipado pode trazer diversos benefícios para o cidadão. Segundo especialistas, o mês de dezembro é ideal para começar a…
Leia mais

Sobre Nós

Nossa Equipe

Notícias e publicações

Track Record

Áreas de Atuação

  • +55 (11) 5502-1200
  • Rua Fidêncio Ramos, 308
    2º Andar - Torre A - Vila Olímpia
    CEP 04551-010 - São Paulo - SP
Instagram Facebook Linkedin-in

© 2023 Miguel Neto Advogados. Todos os direitos reservados.

Instagram Facebook Linkedin-in
  • +55 (11) 5502-1200