Carnaval 2021: empresas podem dar folga mesmo com ponto facultativo cancelado? Entenda
Para começo de conversa, é preciso dizer que o carnaval não é um feriado nacional. Tornar a data um feriado depende da decisão dos…
News and Publications
JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO NO BEST LAWYERS BRASIL 2021
José Antonio Miguel Neto, sócio do MNA - Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo diretório internacional BEST LAWYERS BRASIL por…
WEBINAR | TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
José A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participará, na próxima terça-feira (18) do webinar “TRIBUTAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS”.…
Ampliada na Câmara, lei que socorre setor aéreo vai à sanção de Bolsonaro
O socorro às empresas aéreas depende apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A medida provisória nº…
STF CONFIRMA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
Em votação virtual no dia 15.06.2020, com placar de 7 a 4, os Ministros do STF consideraram que a Lei…
TTR 2020: MIGUEL NETO ADVOGADOS AS ONE OF THE BEST LAW FIRM IN THE COUNTRY
TTR - Transactional Track Record, an international publication that ranks law firms and financial agents in M&A, Capital Markets and…
DECISÃO DE LEWANDOWSKI ANULA EFEITOS DA MP 936, DIZEM ESPECIALISTAS
Advogados especializados em direito do trabalho consideraram um retrocesso a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de condicionar aos sindicatos…
FOCO NA PANDEMIA DE COVID-19 POSTERGA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela pandemia de coronavírus. Para os…
MP 927/2020: MEDIDAS TRABALHISTAS EXTRAORDINÁRIAS – COVID-19
Caros clientes e amigos, Pensando nos transtornos atuais acerca do COVID-19, que vêm afetando toda cadeia produtiva e de serviços no país,…
BLAU FAZ AQUISIÇÃO E PODE RELANÇAR IPO
A Blau Farmacêutica, dona da marca Preserv, pode fazer na próxima janela uma nova tentativa para lançar sua oferta inicial…
INSEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTE REGULATÓRIO SÃO DESAFIOS PARA A INFRAESTRUTURA EM 2020
A insegurança jurídica e a necessidade de aperfeiçoamento regulatório são desafios para a infraestrutura no Brasil em 2020, segundo especialistas.…
MERCADO AGUARDA ABERTURA PARA INVESTIR NO SETOR DE SANEAMENTO
A atualização do marco legal do saneamento entrou na agenda de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode…