Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?

Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]
IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins

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Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva

Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, […]
José Antonio Miguel Neto recognized in the Best Lawyers 2023 – Tax Law

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Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de […]
STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família […]
Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo

Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo […]
Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A

Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned French international directory Leaders League for our performance […]
Acquisition of Varroc Lighting Systems by Plastic Omnium

Varroc Lighting Systems, a major supplier of automotive lighting systems, with operations across Europe, the […]
CARF afasta cobrança do PIS e da COFINS sobre descontos e bonificações recebidos

A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que […]