Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?
Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma obrigação que começa a cada…
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IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins
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Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva
Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a nomeação de Bernard…
José Antonio Miguel Neto recognized in the Best Lawyers 2023 – Tax Law
José Antonio Miguel Neto, partner at Miguel Neto Advogados, was recognized by the Best Lawyers international ranking for his work…
Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa
A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de liberação de expediente para acompanhar…
STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família para execução de dívida relativa…
Sidão vence processo contra Globo por prêmio Craque do Jogo
Na última semana, a Rede Globo foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil pelo constrangimento causado ao atleta Sidão…
Miguel Neto Advogados in Leaders League 2023 | M&A
Miguel Neto Advogados was recognized by the renowned French international directory Leaders League for our performance in M&A (Mergers and Acquisitions) in…
Acquisition of Varroc Lighting Systems by Plastic Omnium
Varroc Lighting Systems, a major supplier of automotive lighting systems, with operations across Europe, the Americas (including Brazil), North Africa…
CARF afasta cobrança do PIS e da COFINS sobre descontos e bonificações recebidos
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, última instância do CARF, endossou o entendimento de que não incidem PIS e COFINS…
Entenda qual o impacto da revogação da medida cautelar que suspendia a redução das alíquotas do IPI
Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por decretos presidenciais, das alíquotas do…