Press

image

É o fim da WeWork? Empresa avisa que tem ‘substanciais dúvidas’ sobre seu futuro, e ações desabam 26%

Anúncio foi feito poucos meses após acordo com credores para cortar dívidas em US$ 1,5 bilhão. Startup de coworking entrou…
image

Marco das Garantias pode reduzir custo de financiamento dos veículos no Brasil?

Menos burocracia e custos na retomada de veículos dados como garantia podem estimular bancos a cortar juros O Marco das…
image

‘Craque do Jogo’ é brincadeira amistosa, diz Globo em ação movida por Sidão

Ser premiado com o troféu de "Craque do Jogo" em partida na qual falhou foi para Sidão uma humilhação. Mas,…
image

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Marília Grespan, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Jundiaí sobre os mecanismos da Lei 14.611/23, para garantia…
image

Herança de Gugu: entenda o que está em jogo e se ex-mulher tem direito a bens

A herança do apresentador Gugu Liberato voltou a ser discutida recentemente na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro…
image

Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023

José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, participou nesta semana do Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30…
image

Pensão alimentícia, dependentes e outros assuntos importantes para a Declaração de Imposto de Renda

O prazo para enviar a declaração de Imposto de Renda 2023 está correndo: até 31 de maio quem é obrigado…
image

É HOJE: WEBINAR MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171 DE 30 DE ABRIL DE 2023

Ocorrerá hoje (02/05) às 17:30h, o Webinar Medida Provisória nº 1.171 de 30 de abril de 2023, organizado pela G5…
image

Moraes pede vista em julgamento sobre contribuição a sindicatos

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a jurisprudência sobre a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não…
image

O artigo 14 dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda

Os Acordos para Evitar a Dupla Tributação da Renda (ADT) celebrados entre o Brasil e demais países estabelecem, como regra,…
image

Município de São Paulo concede até 95% de desconto em juros e multas sobre dívidas de IPTU e ISS para determinados setores

O Município de São Paulo instituiu um novo programa direcionado aos setores considerados como mais afetados economicamente pela pandemia, como…
image

1ª Turma do STJ afasta incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações concedidas a varejistas

Nessa terça-feira (11/04/2023), o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu de forma favorável aos contribuintes ao avaliar um tema especialmente…