Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
São Paulo, 16/10/2023 - A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil - que voltou à pauta do…
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STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir…
Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado
Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário desafiador O perfil das operações…
Por que limitar decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais? O que pensam os advogados
Juristas consideram entrave à prestação jurisdicional questões graves decididas provisoriamente por um único ministro e que ficam ‘no limbo’ sem…
Apple x Gradiente: STF marca julgamento da disputa pela marca iPhone
Definição da batalha judicial entre as companhias será no plenário virtual da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Quais são os feriados de outubro? Dia do servidor público é ponto facultativo?
Veja quais serão os feriadões até dezembro e quais as regras para folga prolongada. O único feriado nacional de…
Entenda o que muda nas compras na Shein e quando o ICMS é cobrado
A Shein anunciou que vai bancar o ICMS de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A empresa aderiu…
Juiz põe em xeque modelo de negócio da Uber
Enquanto um grupo de trabalho montado pelo governo discute com empresas e associações propostas para regulamentar a relação entre motoristas,…
Credor da Light vê negociação entrando em 2024
Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes A possibilidade de a Light…
Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência
Juristas avaliam que manifestação do ministro do STF, além de anulação de provas usadas na Lava-Jato, pode gerar pedido de…
Isenção em compras de até US$ 50 para quem? Como está o Remessa Conforme
Consumidores relatam que estão pagando imposto em compras abaixo de US$ 50 feitas em sites como AliExpress e Shein. A…
Nestlé se aproxima de fechar compra da Kopenhagen
Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca…