Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados
Temos o prazer de anunciar nosso apoio ao Fórum Empresas com Refugiados, uma iniciativa crucial da Agência da ONU para…
News and Publications
STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais
O precedente estimula ainda mais a regularização das áreas rurais A preservação do meio ambiente é interesse de todos. E,…
Sistema S: julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros é interrompido por pedido de vistas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema nº 1.079, que definirá se…
Miguel Neto Advogados no Leaders League 2024
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional francês, Leaders League, por sua atuação nas áreas de M&A (Mergers and…
123milhas: Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra empresa
Ação aponta indícios de descumprimento sistemático de contratos; agência de viagens tem 20 dias para apresentar defesa A Secretaria Nacional…
Sistema S: no próximo dia 25, STJ deve iniciar o julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta de julgamentos do próximo dia…
Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
São Paulo, 16/10/2023 - A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil - que voltou à pauta do…
Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões
Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre pagamentos realizados a empresas estrangeiras…
STF retoma julgamento da disputa pela marca iPhone entre Apple e Gradiente
Ministro Alexandre de Moraes proferiu voto e placar está em 3 a 2 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir…
Informativo Tributário | Setembro 2023
Confira o Informativo Tributário do Miguel Neto Advogados, com as notícias, decisões e alterações legais mais importantes do período para…
Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre melhores práticas em arbitragem | Arbitration in Brazil and India: dialogue on best practices in arbitration
Será realizado na próxima quinta-feira (19/10), das 10h às 12h, o evento Arbitragem no Brasil e na Índia: diálogo sobre…
Perfil das fusões e aquisições no Brasil indica melhora no mercado
Advogados envolvidos em grandes negócios no país demonstram otimismo, mas ainda estão cautelosos com cenário desafiador O perfil das operações…