Desconto na conta de luz e indenização: quais são os direitos com apagão
É possível pedir ressarcimento por eletrônicos queimados e até indenização por prejuízos em negócios que precisaram ficar fechados por falta…
News and Publications
Senado aprova proposta da reforma tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, foi aprovada pelo…
Advogada analisa pesquisa sobre trabalho por meio de plataformas digitais
Ouça entrevista com Marília Grespan, especialista em direito do trabalho e previdência O Revista Brasília conversou sobre um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Sem luz desde 6ª, dono de restaurante diz que teve prejuízo de R$ 20 mil
O restaurante Saint Decor Bistro, localizado no bairro do Tatuapé, em São Paulo, está sem luz desde as 17h de…
Advogados se juntam em abaixo-assinado contra o terror e pela paz
Movimento condena veementemente os atos terroristas realizados pelo Hamas e possui mais de 3 mil assinaturas Desde o início de…
Pagamento de pensão por invalidez não mudou; INSS pode processar motorista que causou acidente
Vídeo nas redes sociais engana ao afirmar que governo não vai mais pagar aposentadorias após acidentes de trânsito; lei de…
Marco das garantias deve aumentar acesso ao crédito com juros menores
Novo marco legal das garantias é uma promessa para destravar a concessão de financiamento. Antes, um imóvel só poderia ser…
Dia de Finados é nesta quinta-feira; veja o que diz a lei sobre ’emendar’ 4 dias de folga
Depois de Finados, 2023 terá ainda dois feriados nacionais: o da Proclamação da República, no dia 15 de novembro (quarta-feira)…
Veto de Lula à retomada de veículos sem autorização da Justiça pode manter altos juros de financiamentos
Ministério da Fazenda apostava que a possibilidade de apreensão extrajudicial pudesse baixar a taxa nos empréstimos para compra de carros…
VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP)
Entre os dias 6 e 10 de novembro, acontecerá a VII Jornada dos BRICS da Universidade de São Paulo (USP). Este evento é organizado pelo Departamento de…
Sancionado Marco Legal das Garantias com vetos
Sancionada com vetos a Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula as regras sobre as garantias…
Aprovado PL que prorroga desoneração da folha de pagamento
Na última quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração…